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O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o júri que
condenou o autônomo Ricardo Krause Esteves Najjar a 24 anos de prisão, em
2018, por matar a filha Sophia Kissajikian Cancio Najjar, de 4 anos,
asfixiada em dezembro de 2015 em São Paulo.
Krause, que está preso desde 2018 pelo crime, será colocado em liberdade,
segundo a decisão, divulgada pelo TJ na noite da terça-feira (15). O
Ministério Público poderá recorrer da decisão que anulou o júri para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se isso não ocorrer, o pai de Sophia será
levado a um novo júri, ainda sem data para ocorrer.
Os desembargadores que integram a 12ª Câmara Criminal de São Paulo
entenderam, por decisão unânime, o julgamento realizado pelo júri que
condenou Krause em 2018 era nulo, devido à "contradição dos quesitos dos
jurados". Os magistrados determinaram a liberdade provisória do réu, que
aguardará o novo julgamento em liberdade.
A defesa de Krause, o advogado Antonio Ruiz Filho, comemorou a decisão,
afirmando ser "justa", após "ele aguardar tanto tempo preso
pelo julgamento" e pela inconsistência na resposta dos jurados sobre a
qualificadora do crime por meio de execução cruel, com o uso de asfixia, já
que um dos jurados, segundo o advogado, mudou de opinião durante o julgamento
dos quesitos.
Krause foi condenado por homicídio doloso (quando há intenção de matar)
duplamente qualificado e está preso desde 2017 na Penitenciária de Tremembé,
no Vale do Paraíba. A pena aplicada pelo júri foi de 24 anos e 10 meses de
prisão. Ele também foi condenado pelos jurados por fraude processual, por ter
alterado a cena do crime.
Agora, os desembargadores entenderam que, como ele espera por um julgamento
há 5 anos preso, será posto em liberdade, para aguardar por um novo júri.
Ricardo Najjar Krause foi acusado pelo Ministério Público de cometer o crime
no apartamento dele, no Jabaquara, Zona Sul de São Paulo.
A criança foi encontrada asfixiada com um saco plástico na cabeça. Para a
defesa do pai, tratou-se de um "acidente doméstico" no qual a
criança estava brincando com o saco.
Quando houve a condenação do pai, o advogado da ex-mulher de Krause, a mãe de
Sophia, comemorou a decisão. O pai e a mãe se separaram quatro meses após a
menina ter nascido.
Ricardo Krause, segundo a investigação, ficava com a filha nos finais de
semana mas, em uma quarta-feira ele ligou para a ex-mulher dizendo que
pegaria a criança na escola. A mãe disse para a polícia que não tinha
autorizado. No mesmo dia a menina foi encontrada morta lá dentro do prédio.
“Achei justa a pena para uma conduta muito mais que injusta. Um crime
bárbaro, brutal, covarde, cruel. Um crime marcado por muitos predicados
negativos, o que a juíza realçou bem”, afirmou Alberto Toron, advogado de
acusação.
O crime
A menina morava com a mãe, mas passava alguns períodos
com o pai. Foi no apartamento de Krause, na Zona Sul de São Paulo, que ela
morreu, asfixiada com uma sacola plástica na cabeça.
Peritos e investigadores vasculharam duas vezes o apartamento, no primeiro
andar de um prédio, no Jabaquara, e não encontraram sinal de que havia outra
pessoa no lugar além da menina de quatro anos e do pai no dia do crime. Não
havia sinais de arrombamento.
A namorada de Ricardo e a irmã dela, que também moram no apartamento,
disseram para a polícia que não estavam em casa no dia do crime. Ricardo foi
preso, dois dias depois, no velório da filha.
Os exames do Instituto Médico Legal concluíram que a criança apresentava
manchas roxas pelo corpo, o tímpano rompido e uma lesão na parte interna da
boca. O pai de Sophia sempre se disse inocente e contou à polícia que tomava
banho e, quando saiu, encontrou a filha com uma sacola na cabeça sem
respirar.
Krause foi preso durante o velório da menina. Um ano depois, em dezembro de
2016, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou
soltá-lo. Em sua decisão, ele considerou haver “excesso de prazo” na prisão
temporária – decretada antes da condenação para preservar as investigações ou
evitar novos crimes.
Tahiane Stochero, G1 SP — São Paulo
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