Contaminações por Covid-19 no sistema prisional ultrapassam 10 mil casos
O número de infectados por Covid-19 em unidades do sistema prisional
brasileiro chegou a 10.484 casos, crescimento de 110% nos últimos 30 dias. O
monitoramento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização
do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do
Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) e é o único em escala nacional que traz
dados sobre contaminações e óbitos de servidores e dados sobre o sistema
socioeducativo, que chegou a 1.815 casos nesta semana.
Também foram atualizados nesta semana os dados levantados pelos Grupos de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de
Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça. Nesta edição, subiu de
oito para 17 o número de estados que detalharam dados sobre recursos
disponíveis para o enfrentamento à pandemia em privação de liberdade, como
equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e
material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. No caso
do sistema socioeducativo, há informações sobre 20 estados.
Os GMFs informaram que foram realizados 10.528 testes em pessoas presas e
9.699 em servidores, enquanto no socioeducativo, foram realizados 1.905 e 4.791
exames, respectivamente, em socioeducandos e trabalhadores desses
estabelecimentos, em 19 estados.
O número de comitês de acompanhamento informados ao CNJ passou de nove para
17 desde o último levantamento. Quanto à destinação de verbas de penas
pecuniárias, 17 estados relataram ao CNJ a adoção da medida, totalizando R$ 53
milhões destinados ao combate à pandemia. Enquanto Amapá, Mato Grosso, Piauí e
Rio Grande do Sul registraram o recebimento de aportes federais para ações de
combate à Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade, São Paulo e Paraná
receberam recursos do Tesouro estadual. Órgãos como o Ministério Público do
Trabalho e a Corregedoria do TJRS também dispuseram de valores.
Contágios e óbitos
O boletim semanal sobre contaminações e óbitos por Covid-19, publicado às
quartas-feiras a partir de dados dos poderes públicos locais e ocorrências
informadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), aponta 1.168 novos
casos de corona vírus entre pessoas privadas de liberdade e 487 entre
servidores na última semana, com aumento acentuado de registros em Minas Gerais
e de Pernambuco.
No estado de São Paulo, uma alteração na metodologia de testagem foi
responsável pela diminuição abrupta nas ocorrências. A Secretaria de
Administração Penitenciária passou a registrar apenas os casos comprovados por
meio do exame laboratorial de RT-PCR – excluindo os sorológicos de testagem
rápida. Com a mudança, os 1.019 casos até então registrados agora totalizam
262.
No caso do sistema socioeducativo, o monitoramento aponta o total de 1.815
contaminações por corona vírus – o que representa um aumento de quase 140% ao
longo do último mês. Um total de 14 servidores atuando nessas unidades vieram a
óbito em razão da Covid-19.
Justiça Presente
O levantamento e sistematização de informações sobre Covid-19 em privação
de liberdade é uma iniciativa do DMF/CNJ em parceria com o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e apoio do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, para superar desafios estruturais dos sistemas de privação
de liberdade no país.
Marília Mundim
Agência CNJ de Notícias
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