Themis
Certamente, Vossas
Senhorias já devem ter visto imagens da deusa da justiça Themis.
Já ao primeiro olhar
revelam-se seus símbolos mais importantes: a balança, a venda, espada, serpente
e livro.
A balança com o fiel (lingueta) na vertical
expressa a ideia de igualdade.
Decisão justa é a
decisão reta, em que o meio-termo foi conseguido, em que nenhuma das partes
recebeu mais do que a outra. Por isso, o papel da deusa na mitologia grega era
justamente dizer onde estava o meio-termo em cada; situação. No direito romano,
esse meio-termo é determinado pela lei;
A venda nos olhos
indica que a deusa, ao deliberar, não poderia levar em conta as diferenças
entre as partes em disputa, devendo basear-se apenas nos argumentos colocados
pelas partes, permanecendo indiferente em relação a todos os demais aspectos.
Ricos e pobres, poderosos e indigentes, todos deveriam ser considerados da
mesma forma;
A espada em repouso indica
que a deusa possuía também o poder de fazer sua decisão ser cumprida (o poder
de polícia); seu papel principal, entretanto, era dizer o que é correto (jus
dicere). Sua espada apenas deixaria a situação de repouso se fosse requisitada;
Por fim, seu porte é
elegante; e pendurado no seu pescoço, a imagem de uma criança que
representa a pureza e esta pisando na cabeça de uma serpente que representa o
mal, esta sobre o livro da lei, o do direito.
Nós, operadores do direito, devemos retomar a
paixão e voltar a perseguir essa bela mulher inconquistável a quem nos
intitulamos justiça.
Carlos Gianfardoni
Nenhum comentário:
Postar um comentário