Com a participação do
Conselheiro Federal e Diretor de Relações Institucionais da OAB SP, Luiz Flávio
Borges D’Urso, a Subsecção de Pinheiros da Ordem realizou a palestra “Redução
da Maioridade Penal”, no dia 3 de outubro, na Casa do Advocacia e da Cidadania
de Pinheiros (Rua Filinto de Almeida, 42).
Além de D’Urso, foram expositores na palestra
os Advogados Pedro Ivo Gricoli Iokoi, Mauricio Januzzi Santos, Presidente da
Comissão de Estudos sobre o Sistema Viário e Trânsito da OAB SP; Aluísio
Monteiro de Carvalho, Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB Pinheiros;
Adriano Scalzaretto, Presidente da Comissão de Cultura da OAB Pinheiros; a
Promotora de Justiça Eliana Passarelli e o jurista Luiz Flávio Gomes.
Para D’Urso, reduzir a maioridade penal não é
a solução do problema envolvendo menores infratores. “Se optássemos pela redução da
maioridade penal passaríamos pelos mesmos percalços que passaram outros países
que reduziram e teríamos um novo problema a resolver: para onde encaminhar
estes jovens infratores diante da falência do sistema prisional, que não
recupera ninguém? Certamente, estaríamos iniciando-os mais cedo no crime
organizado, sem que eles viessem a entender, de fato, o caráter criminoso de
sua conduta”, argumentou.
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