Juvenal
da Silva, suspeito da morte do irmão, não chegou a ser julgado. Atualmente senil, ele precisa de apoio da família para ser liberado.
Preso desde 1970 no Instituto Psiquiátrico Governador
Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na Grande Fortaleza Juvenal Raimundo da
Silva, de 80 anos, nunca chegou a ser julgado. Esquizofrênico, deveria
ter sido solto em 1989, quando o crime prescreveu mas, segundo a diretora do
Instituto, Maria de Fátima Vale Barroso, na época não havia parentes nem
pessoas próximas que pudessem recebê-lo. "Quando
ele foi desinternado e recebeu o alvará [de soltura], não teve ninguém que o
acolhesse". Ele é acusado de matar o próprio irmão em 1978.
Juvenal foi identificado durante um mutirão carcerário realizado em
Fortaleza e em Juazeiro do Norte pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Acho que este ser humano, em uma
cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois
a informação é de que ingressou no sistema prisional na década de 60 do século
passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do
Mutirão Carcerário do CNJ.
“Nesse instituto, me
deparei com seis pessoas internadas que já tiveram declaradas extintas as suas
punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono dos familiares,
acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição hospitalar própria para
abrigá-los”.
Além de Juvenal Raimundo da Silva, outros cinco
internos receberam alvará de soltura da Justiça, mas não puderam voltar
às ruas. Apesar de não haver a necessidade de internação em hospital
psiquiátrico, eles precisam tomar remédios controlados e também não
possuem ninguém que se responsabilizem por eles. "Estamos em processo de sensibilização junto às famílias,
tentando mostrar que eles não precisam de internação, mas como eles mataram
pais e mães, existe uma certa resistência [de aceitá-los de volta]",
diz.
"Essas pessoas não mais
poderiam permanecer no local, entre as que estão internadas em decorrência da
intervenção do Direito Penal. A situação dessas pessoas é meramente de saúde,
não mais de Direito Penal”, criticou o juiz Paulo Augusto Irion, do CNJ. O juiz disse
ainda que o Instituto Psiquiátrico funciona em um prédio antigo, que precisa de
“urgentíssimas reformas estruturais”,
como muitas unidades do sistema carcerário do Ceará, inspecionadas pelo mutirão.
No caso de Juvenal,
a diretora do Instituto é taxativa: "Ele
precisa de uma pessoa que se responsabilize pela continuidade do
tratamento porque, se os sintomas voltarem, poderá ocorrer outro
delito". Segundo a diretora do instituto, logo que ele recebeu o
alvará de soltura, o juiz determinou que ele fosse transferido para Ipaumirim,
comarca onde ele supostamente cometeu o crime. Lá, ele ficou durante um mês
sendo assistido pela prefeitura, mas como não havia alguém da família que se
responsabilizasse por ele, determinou que voltasse para o Instituto Stênio
Gomes. "Ele já está com um processo
de senilidade bem avançado e precisa de alguém para dar medicação".
O ideal, de acordo com a diretora, é que Juvenal
Raimundo da Silva fosse transferido para uma casa de idosos. "Ele pode ir para um abrigo de idosos
ou moradias terapêutica', mas na comarca a que ele pertence não existe esses
equipamentos".
Mutirão Carcerário
As inspeções do Mutirão Carcerário do CNJ de unidades
prisionais em todo o estado seguirão começaram no dia 7 de agosto e seguem até
o dia 6 de setembro, com o reexame de cerca de 18,6 mil processos de presos
condenados e provisórios. O objetivo é avaliar as condições de encarceramento e
garantir o atendimento aos direitos dos detentos.
Essa é a terceira vez que o Ceará recebe o Mutirão
Carcerário. A primeira aconteceu em 2009 e a segunda em 2011, quando foram
examinados 6.500 processos e cerca de 1.200 presos foram soltos. Segundo dados
da Secretaria de Justiça do Estado, existem no Ceará, 19.665 presos.
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2013/09/homem-que-deveria-ter-sido-solto-em-1989-nunca-foi-julgamento.html
