Os 1.598 estabelecimentos
prisionais inspecionados em março de 2013 pelos membros do Ministério Público
em todo o Brasil têm capacidade para 302.422 pessoas, mas abrigam 448.969
presos. O déficit é de 146.547 vagas (48%). A maioria dos estabelecimentos não
separa presos provisórios de definitivos (79%), presos primários dos
reincidentes (78%) e os conforme a natureza do crime ou por periculosidade
(68%). Entre março de 2012 e fevereiro de 2013, nas prisões inspecionadas,
foram registradas 121 rebeliões e 769 mortes. Houve apreensão de droga em 40%
dos locais inspecionados e foram registradas mais de 20 mil fugas, evasões ou
ausência de retorno após concessão de benefício. Ao mesmo tempo, houve
recaptura de 3.734 foragidos.
Os dados inéditos estão no
relatório “A Visão do Ministério Público
sobre o Sistema Prisional Brasileiro” elaborado pela Comissão de Sistema
Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e divulgado nesta quinta-feira
(27/6), durante o IV Encontro Nacional do Sistema Prisional. O levantamento foi
feito com base nas inspeções do Ministério Público no sistema prisional
brasileiro, previstas na Lei de Execução Penal (Lei n. 7.219/84) e
regulamentadas pela Resolução CNMP nº 56/10.
Fonte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
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