O Ministério Público deflagrou ontem uma megaoperação em 12 Estados para
protestar contra a proposta de emenda constitucional (PEC), em discussão no
Congresso Nacional, que limita o poder de investigação do órgão.
Com o discurso de combate à corrupção, foram cumpridos 92 mandados de
prisão e 337 de busca e apreensão, atingindo esquemas distintos em cada Estado.
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNOC) coordenou
a operação. Os valores envolvidos no desvio de verba pública chegam a R$ 1,1
bilhão, segundo os investigadores.
Fraudes em licitações, cobrança de propina, lavagem de dinheiro,
sonegação fiscal, entre outros pontos, foram os principais alvos, informou o
GNOC.
"O Ministério Público está mobilizando o
país e a sociedade brasileira no sentido de mostrar o que se deseja com a PEC
37", disse o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao comentar a relação da
operação de ontem com o protesto contra a PEC.
A ação em São Paulo resultou na prisão temporária de 13 pessoas. Outros
160 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em empresas, casas de
empresários, prefeitos e ex-prefeitos.
De acordo com o Ministério Público, foram descobertas irregularidades
envolvendo 79 cidades no uso de verbas dos ministérios do Turismo e das
Cidades, originárias de emendas parlamentares.
O centro do esquema estaria em Votuporanga (521 km de São Paulo).
Segundo os promotores, as empresas competiam entre si, alteravam
frequentemente os nomes, mas mantinham o poder acionário nas mãos de parentes,
o mesmo endereço e muitas vezes até os mesmos números de telefones. Em alguns
casos, pagavam concorrentes para desistir da licitação.
A operação chegou a um grupo especializado em fraudar o fisco que sonegou
mais de R$ 180 milhões. Segundo a investigação, a quadrilha vendia café no
Espírito Santo com notas fiscais de 20 empresas de fachada com sede no Rio.
Dessa forma, os comerciantes se livravam do ônus do imposto.
O Ministério Público informou ainda ter cumprido mandados de prisão
contra integrantes do tráfico de drogas do morro da Mangueira, acusados de
atuar na região recorrendo à oferta de propina para a polícia.
No Paraná, foram presas 23 pessoas suspeitas de envolvimento com
pirataria de produtos vendidos na rua 25 de Março e no Brás, em São Paulo.
Entre os presos há dois policiais civis. Um delegado também foi afastado.
Foram detidos 11 suspeitos no Rio Grande de Norte por causa de ligação
com um esquema de corrupção que desviou R$ 13 milhões da contratação
fraudulenta de shows musicais, de 2008 a 2012.
A operação foi deflagrada em Rondônia para desarticular um esquema de
corrupção na Prefeitura de Porto Velho. De acordo com as investigações, o
esquema era liderado pelo ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT), preso ontem. A
quadrilha desviava dinheiro por meio de convênios com valores superfaturados ou
empresas-fantasmas.
Fonte: Folha
de S. Paulo – Poder
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