Se dependesse apenas dos paulistanos, a maioridade penal no Brasil, que
hoje é de 18 anos, seria reduzida para 16.
Pesquisa Datafolha mostra que 93% dos moradores da capital paulista
concordam com a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder
criminalmente por seus atos. Outros 6% são contra, e 1% não soube responder.
Os pesquisadores ouviram anteontem 600 pessoas. A margem de erro é de
quatro pontos (para mais ou menos).
Em consultas anteriores, em 2003 e 2006, a aprovação à medida pelos
moradores da cidade foi de 83% e 88%, respectivamente - a margem de erro era de
dois pontos.
Sobre a idade a partir da qual um adolescente deveria passar a ser
responsabilizado criminalmente, parte dos entrevistados, em respostas
espontâneas (sem haver opções no questionário), defende que menores de 16 anos
sejam enquadrados.
Para 35%, jovens de 13 a 15 anos deveriam ser considerados pela lei como
adultos. Para 9%, até menores de 13 anos deveriam ter esse tratamento.
Quando é dada a opção de escolher o que seria mais eficaz para reduzir a
criminalidade, há divisão: 42% dizem que seria ideal criar políticas públicas
mais eficientes para jovens.
Outros 52% afirmam que a redução da maioridade penal já implicaria na
melhoria dos índices criminais. Há ainda 5% que acreditam que ambas as medidas
são necessárias.
"A demonstração de apoio à redução da
maioridade penal revela um apoio a uma solução mais imediatista, mas a
população também mostra que tem consciência de que é preciso que haja políticas
públicas mais eficientes", afirmou Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.
Um levantamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da
Presidência da República em 53 países aponta que 42 adotam a maioridade penal a
partir dos 18 anos.
Entre os que responsabilizam mais jovens estão os EUA - a partir dos 12
anos, dependendo do Estado.
O debate sobre a alteração na legislação voltou à tona depois do
assassinato do universitário Victor Hugo Deppman, 19, mesmo sem ter reagido a
um roubo de celular no último dia 9 em São Paulo.
O suspeito pelo crime é um jovem que estava a três dias de fazer 18
anos. Ele foi detido e levado para a Fundação Casa (antiga Febem).
Na avaliação de Paulino, a alta aprovação à redução da maioridade penal
está dentro do contexto de violência praticada por um adolescente.
O levantamento feito em 2003 também foi realizado pouco tempo depois da
morte de um casal de namorados (Liana Friedenbach, 16, e Felipe Caffé, 19) por
um jovem que na época tinha 16 anos - conhecido como Champinha.
"Há um acúmulo de eventos dessa
natureza, que tiveram grande repercussão e geram sensação de impunidade que
influenciam na opinião da população."
Fonte: Folha de S. Paulo
– Cotidiano
Afonso
Bneites
http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=14219
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