Passados pouco mais de 20 anos do massacre do Carandiru, um terço dos
presídios paulistas está com lotação maior que a da Casa de Detenção na época
em que 111 presos foram mortos, em outubro de 1992. Às vésperas do julgamento
da maior chacina de detentos da história de São Paulo, o sistema penitenciário
paulista ultrapassou os 200 mil presos, com 198.476 nas 156 unidades prisionais
da Secretaria de Administração Penitenciária e 5.205 em cadeias da Secretaria
da Segurança Pública.
A superlotação do Carandiru foi apontada como uma das causas do
massacre. As mortes ocorreram depois que dois presos iniciaram uma briga que
rapidamente levou a uma rebelião. Policiais militares foram chamados para
conter os rebelados e acabaram provocando o massacre. Segunda-feira, 26 serão
julgados no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, acusados pela
morte de 15 presos no 2.º pavimento do pavilhão 9.
O caso do Carandiru não foi levado à Corte Interamericana de Direitos
Humanos porque o Estado de São Paulo se comprometeu a diminuir a lotação no
sistema penitenciário, o que não ocorreu. Hoje, considerados os 77 presídios
paulistas, 28 têm mais que o dobro de presos em relação à capacidade. Na época
do massacre, o Carandiru tinha pouco mais que o dobro de presos por vagas
(7.257 para 3,5 mil).
“A situação no sistema penitenciário é hoje
pior do que há 20 anos”,
afirma a professora de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC Camila
Nunes Dias. “Nos Centros de Detenção
Provisória o drama é ainda maior. Como faltam funcionários para administrar
essa superpopulação, cabe hoje aos próprios presos, integrantes do Primeiro
Comando da Capital, assumir a tarefa.”
Em quatro presídios, o total de presos chega a ser duas vezes acima do
número de vagas. Em Hortolândia III, no interior, há 500 vagas para 1.650
presos. O complexo penitenciário da cidade é formado por três presídios, três
centros de detenção provisória e um centro de progressão penitenciária. As
unidades receberam parte dos presos do Carandiru no período de desativação e
implosão do complexo, em 2002, e ganharam o apelido de “Carandiru caipira”.
Em 1992, São Paulo tinha 32 unidades penitenciárias, com taxas de 94,4
presos por 100 mil habitantes. O total chegou a 481 presos por 100 mil
habitantes nos dias de hoje, espalhados em 156 unidades em todo o Estado.
A situação se transformou em um problema para os funcionários das
penitenciárias, que reclamam da falta de segurança e do excesso de tarefas. “Vira um problema sério fazer uma revista ou
uma blitz, por causa da falta de funcionários. Entendo que, em determinado
momento, vai estourar. Estão entrando no sistema penitenciário paulista 3 mil
novos detentos por mês, e o ritmo de construção de presídios não acompanha”,
afirma o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema
Penitenciário, Daniel Grandolfo.
Para os promotores Márcio Friggi e Fernando Pereira da Silva, que vão
atuar na acusação dos PMs no julgamento do massacre do Carandiru, a morte dos
111 presos foi fundamental para a formação do PCC. “Vamos nominar as coisas. O PCC começou depois do massacre, sem dúvida.
No estatuto do PCC, há uma cláusula a respeito disso. Basicamente, a ideia do
estatuto é que casos como esses não voltassem a ocorrer”, disse Silva.
Fonte: O Estado de S.
Paulo – Metrópole
Bruno Paes
Manso, William Cardoso, Danielle Villela, Diego Cardoso e Luciano Bottini
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