Os tribunais de Justiça brasileiros, com a
ajuda do Ministério Público, defensoria pública, policias e advogados, julgaram
no ano passado 18 mil processos de homicídio doloso recebidos até o final de
2008. Com isso, o estoque de ações, que estavam em tramitação há mais de cinco
anos, foi reduzido de 30 mil para 12 mil, de acordo com informações divulgadas
nesta quarta-feira (13/03) pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança
Pública (Enasp). Embora a meta 4 previsse o julgamento de todas as ações ajuizadas
até o fim de 2008, o conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), destacou que a realização de 18 mil julgamentos em júri popular exigiu
um grande esforço de todos os integrantes da Enasp, e não só do Poder
Judiciário.
“O
importante é evitar que os crimes prescrevam sem julgamento. A prescrição é um
tapa na cara da sociedade”, afirmou Bruno Dantas. Além disso, ele lembrou que a
meta fixada era “muito ambiciosa”.
De acordo com o levantamento, os tribunais de
justiça do Distrito Federal, do Amapá e de Sergipe foram os únicos que
conseguiram superar os 90% da meta estabelecida. O de Sergipe julgou todos os
295 processos incluídos na meta; o do Distrito Federal alcançou 96,81%, com 91
julgamentos; e o do Amapá, 90,91%, com 40 julgamentos.
O pior resultado foi registrado no Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba: julgou apenas 255 dos 1.328 processos
incluídos na meta 4, o que corresponde a 19,44%. Mas os tribunais do Mato
Grosso, com 32,05%; de Goiás, com 32,92%, e de São Paulo, com 36,27%, também
ficaram abaixo da média. Bruno Dantas esclareceu, no entanto, que o Tribunal de
São Paulo já vinha trabalhando para evitar o acúmulo de processos, tanto que
tinha apenas 1.800 processos incluídos na meta.
A maioria dos tribunais, que não atingiu a
meta, deve continuar trabalhando para julgar todos os processos do acervo,
recomendou Bruno Dantas. Já os tribunais do Pará, Pernambuco, Piauí e Santa
Catarina não informaram ou apresentaram informações inconsistentes ao CNJ. O
conselho deve avaliar que providências serão adotadas contra esses tribunais,
informou.
Acesse aqui o Relatório Nacional da Execução
das Metas Judiciais 3 e 4 da Enasp.
Fonte:
Agência
CNJ de Notícias
Gilson Luiz Euzébio
http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=14000
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