O Rio Grande do Sul deve adotar em breve uma prisão sem vigias em que as
chaves ficam com os internos. Trata-se do método APAC, sigla de Associação de
Proteção e Assistência ao Condenado, criado no início da década de 1970 pelo
advogado Mário Ottoboni em São José dos Campos (SP) e já usado por alguns
Estados e por países como Nova Zelândia, Noruega e EUA.
Com a gestão e os trabalhos assumidos por voluntários e pelos próprios
recuperandos, termo que substitui "presos",
o Estado reduz custos. Mas a grande vantagem está na redução do índice de
reincidência - que chega a 70% no sistema tradicional e fica em torno de 10%
nas APACs de Minas (Estado que mais avançou na aplicação do método).
O sistema prevê a constituição jurídica de uma APAC, gerida pela sociedade
e encarregada de encontrar ou construir prédios. O Estado ainda pode ceder as
instalações, alimentação ou algum tipo de apoio, mas não participa da
administração. É comum que serviços religiosos, como a Pastoral Carcerária, e
entidades de defesa dos direitos humanos se integrem ao esforço. "É imprescindível a comunidade se
envolver", afirma o promotor de Controle e de Execução Criminal de
Porto Alegre Gilmar Bortolotto, entusiasmado com a perspectiva de levar ao Sul
a experiência que conheceu em Minas, onde almoçou com condenados em um
refeitório em que todos usavam garfos e facas.
Como funciona
Cada Centro de Reintegração Social não deve ter mais do que 200
recuperandos e todos devem ser da mesma comarca, para ficarem perto de suas
famílias e se sentirem inseridos na comunidade. O preso só vai para lá por
decisão própria. O sistema não faz distinções e aceita condenados de todos os
tipos.
Quando a transferência é autorizada pelo Judiciário, o recuperando
deixará de usar uniformes, mas terá de manter a roupa limpa e sua cama bem
arrumada e participar de atividades espirituais. O trabalho é obrigatório. Há
situações em que os presos criam padarias ou assumem a montagem de produtos.
A vigilância e a disciplina internas são controladas pelos recuperandos.
Alguns, de acordo com suas funções, têm chaves de celas e da porta do prédio.
Iniciativas de fuga e transgressões são desestimuladas pelos integrantes do
grupo recolhido ao centro, porque a falha de um causa penalidades para todos,
em um sistema de contagem mensal de pontos indicativos de recuperação. Desvios
considerados graves, como uso de drogas ou celular, levam o condenado de volta
à penitenciária convencional.
Fonte: O Estado de S.
Paulo – Metrópole
Elder
Ogliari – Porto Alegre
http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=14022
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