“A violência começou verbalmente. Ele tinha ciúmes do meu passado,
me humilhava e era muito controlador. Queria me proibir de tudo, como se eu
fosse um objeto dele. Eu já me sentia muito machucada com isso e tudo foi
piorando, até que um dia ele me agrediu pra tentar matar mesmo. Isso doeu
muito, mas é preciso transformar a dor em luta e buscar os nossos direitos”, desabafa a aposentada F.C.A.O., de 49 anos, vítima de violência
doméstica praticada pelo ex-marido.
A agressão foi tão violenta, que hoje ela carrega não só as marcas do sofrimento psicológico, mas também sequelas pelo corpo. Tendo sido asfixiada e torturada com marteladas na cabeça, F.C.A.O. chegou a perder massa cefálica. O episódio lhe rendeu ainda uma diabetes, ocasionada pela alta liberação de adrenalina durante a agressão. Ao procurar ajuda em unidades da rede pública, sentiu-se ainda mais violentada:
A agressão foi tão violenta, que hoje ela carrega não só as marcas do sofrimento psicológico, mas também sequelas pelo corpo. Tendo sido asfixiada e torturada com marteladas na cabeça, F.C.A.O. chegou a perder massa cefálica. O episódio lhe rendeu ainda uma diabetes, ocasionada pela alta liberação de adrenalina durante a agressão. Ao procurar ajuda em unidades da rede pública, sentiu-se ainda mais violentada:
— A área de saúde, por exemplo, é lamentável.
Tem muita gente despreparada pra lidar com vítima de violência doméstica. Fui
super mal atendida pelo médico. No hospital, teve até gente tirando sarro da
Lei Maria da Penha. Uma das pessoas que me atenderam falou ‘Ah, vai saber o que
ela fez pro marido fazer isso com ela’. É um absurdo. Muita coisa precisa
melhorar” — lamenta.
Prestes a completar sete anos de vigência, a Lei Maria da Penha ainda é um desafio para o Brasil no que se refere à sua total implementação. Especialistas e movimentos sociais organizados são unânimes ao reconhecer as mudanças trazidas pela nova legislação, mas o coro é o mesmo quando se trata da necessidade de se avançar nas políticas públicas que visem à proteção das vítimas de violência e, mais ainda, à tão reivindicada igualdade de gênero.
As reclamações de F.C.A.O. se traduzem em um diagnóstico coletivo. Queixas sobre a situação estrutural da rede de enfrentamento à violência são uma constante.
Prestes a completar sete anos de vigência, a Lei Maria da Penha ainda é um desafio para o Brasil no que se refere à sua total implementação. Especialistas e movimentos sociais organizados são unânimes ao reconhecer as mudanças trazidas pela nova legislação, mas o coro é o mesmo quando se trata da necessidade de se avançar nas políticas públicas que visem à proteção das vítimas de violência e, mais ainda, à tão reivindicada igualdade de gênero.
As reclamações de F.C.A.O. se traduzem em um diagnóstico coletivo. Queixas sobre a situação estrutural da rede de enfrentamento à violência são uma constante.
— As delegacias são precárias e muitas vezes a
mulher não se sente segura pra fazer a denúncia. Esse primeiro atendimento
precisa ser muito cuidadoso e os profissionais têm que ser mais qualificados. É
necessário também ampliar a rede, inclusive melhorando a assistência nas
cidades do interior — considera Ozaneide de Paula, da Articulação de
Mulheres Brasileiras (AMB). A entidade é uma das representantes da sociedade
civil no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).
A reivindicação
dela encontra justificativa nos números: para se ter uma ideia, o Brasil tem,
por exemplo, 72 casas-abrigo, que são as unidades destinadas ao acolhimento de
mulheres ameaçadas de morte. Metade delas fica nas capitais e outra parte em
municípios do interior, mas, nas regiões Norte e Nordeste, há estados que não
dispõem de nenhum serviço de abrigamento fora da capital. É o caso de Ceará,
Amazonas, Amapá, Roraima, Alagoas e Rio Grande do Norte.
A Lei Nº 11.340
determina que as políticas públicas para coibir a violência sejam articuladas
de forma conjunta entre União, estados e municípios.
— Em nível federal, o governo tem dado
respostas positivas para as demandas, o orçamento vem aumentando, etc. Quando
se trata dos níveis municipal e estadual, com raras exceções, tudo deixa mais a
desejar. Os gestores não têm dado muita importância à questão da violência
doméstica e por isso a gente vê que a rede é falha — avalia Schuma
Schumaher, também da AMB.
A secretária
nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves,
afirma que vem sendo feito um trabalho para melhorar a cobertura no atendimento
às vítimas, mas reconhece o problema:
— Há dez anos, quando a Secretaria de
Políticas para as Mulheres (SPM) foi criada, o país tinha 331 serviços. Hoje,
são 979, incluindo Delegacias da Mulher e núcleos especializados em delegacias
comuns, centros especializados, casas-abrigo, juizados, varas, promotorias de
Justiça e defensorias. Apesar disso, é preciso reforçar os serviços, a fim de
que estejam disponíveis e em pleno funcionamento para atender as mulheres —
afirma.
Segundo dados do
Ministério da Saúde, o Brasil teve um acréscimo no registro de assassinatos de
mulheres mesmo depois da Lei Maria da Penha. Os últimos números nacionais datam
de 2010 e dão conta de 4.465 mortes naquele ano. Em 2007, ano subsequente ao da
sanção da nova legislação, por exemplo, foram 3.772. O número coloca o País na
7ª posição no ranking mundial do número de assassinatos de mulheres, segundo
pesquisa do Instituto Sangari. Mesmo assim, estudiosos do tema atentam para o
cuidado ao analisar as estatísticas.
— Não se pode afirmar que houve aumento dos
homicídios de mulheres, pois não havia dados coletados anteriormente. A Lei Maria
da Penha veio trazer visibilidade para esse triste comportamento patriarcal da
sociedade brasileira e os dados começaram a aparecer — explica a socióloga
Eva Blay, da Universidade de São Paulo (USP).
Fonte: O GLOBO – País
Cristiane Sampaio, especial para O GLOBO
http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=13968
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