O número de
prisões por embriaguez no Estado aumentou no primeiro mês de vigência da lei
seca mais severa. Ao longo de 2012, a média foi de dez detenções por dia. Entre
21 de dezembro e 21 de janeiro, a taxa saltou para 15. Regulamentada na semana
passada, a lei mais rigorosa prevê que testemunhos atestem a embriaguez caso o
motorista não queira soprar o bafômetro. Para dar mais força a seus
depoimentos, policiais estão usando até câmeras de vídeo.
A partir de 21
de dezembro, um dia após a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionar as mudanças
na lei seca, a Polícia Militar fez 464 prisões em flagrante por “alcoolemia ao volante” em 30 dias. Em
todo o ano passado – descontados os
últimos dez dias de dezembro – foram feitas 3.606 prisões em flagrante,
segundo a PM, o que dá a média de dez casos por dia.
Essa variação
pode ser explicada pelo fato de que ficou mais flexível para os policiais
identificar motoristas alcoolizados com o exame de sinais de embriaguez. Não é
mais preciso submeter a pessoa ao teste do bafômetro ou ao exame de sangue,
como era antes. Agora, sinais como vermelhidão dos olhos, dificuldade para
falar e andar e cheiro do vômito podem provar que o condutor está embriagado.
É o que diz o
capitão Sérgio Marques, porta-voz da Comando de Policiamento de Trânsito e
especialista em sua legislação. “Continua
valendo a premissa constitucional de que ninguém é obrigado a produzir prova
contra si mesmo. Porém, o corpo produz provas, o corpo fala. Odor de álcool,
atitude arrogante e desordem nas vestes, entre outros itens, podem configurar
não só a multa, como o crime.”
Isso prova o
flagrante previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que
estabelece como infração criminal conduzir veículo “sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos”, com
penas que variam de seis meses a três anos de detenção, além de multa ou
proibição de dirigir. Contudo, a pena é afiançável e, portanto, raramente
alguém fica preso.
Uma gravação foi
usada na noite de sexta-feira para levar à prisão um motorista da Praia Grande,
no litoral sul. “Os policiais notaram que
o homem estava embriagado, mas ele não quis soprar o bafômetro. Então, além de
relatar os sinais de embriaguez, os policiais filmaram o motorista com andar
cambaleante e encaminharam o vídeo para a delegacia”, afirma o tenente
Moacir Mathias do Nascimento, porta-voz da Polícia Rodoviária Estadual. Até a
noite de sábado, a fiança, estipulada em R$ 3 mil, não havia sido paga.
Endurecimento.
Na terça-feira passada, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma
resolução para regulamentar a lei seca mais rigorosa. Essa determinação não
permite nenhuma quantidade de álcool no sangue do motorista.
O consultor de
tráfego Horácio Augusto Figueira apoia a medida da PM de usar câmeras para
filmar motoristas embriagados. O material pode servir como mais uma evidência
para indiciar condutores que dirigem depois de consumir álcool. “Acho que essa alteração na lei seca e a
forma de a blitz ser feita já vai dar um certo chacoalhão no comportamento de
boa parte da sociedade. As pessoas já começam a perceber que agora é para
valer.”
Entretanto, em
sua avaliação, os bloqueios policiais só serão plenamente efetivos se ocorrerem
24 horas por dia e em vias escolhidas aleatoriamente. “Não precisa ser só em ruas de grande movimento. Isso é besteira. É
preciso fazer blitze em ruas locais de bairro por onde os motoristas fogem.”
Ele sugere que
as autoridades passem a montar um pequeno bloqueio falso em avenidas
movimentadas só para que motoristas embriagados as vejam e “escapem” por alternativas manjadas, onde os policiais estariam
fazendo a blitze verdadeira.
Fonte: O Estado de S. Paulo – Metrópole
Caio do Valle e Tiago Dantas
http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=13770
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