Alckmin promete tirar presos de delegacias

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou ontem que pretende zerar a quantidade de presos em cadeias públicas e distritos policiais no Estado de São Paulo até agosto deste ano. 

De acordo com o governador, o plano do Estado é tirar todos os 3.300 prisioneiros homens que estão hoje em cadeias ou distritos policiais. 

No ano que vem, afirmou o governador, será a vez das 1.400 detentas mulheres serem retiradas dos distritos e cadeias públicas. 

Para Alckmin, a medida permitirá à Polícia Civil melhorar o trabalho de polícia investigativa e judiciária. 

Todos os presos que devem ser transferidos estão hoje no interior ou na Grande São Paulo. Na capital paulista, Alckmin desativou as carceragens em 2005. 

A intenção do governo estadual é levar essas pessoas para CDPs (Centros de Detenção Provisória). Há 3.027 vagas em quatro unidades, duas das quais foram inauguradas em janeiro deste ano; os demais presos devem ser levados para outros CDPs espalhados pelo Estado. 

De acordo com a assessoria do governador, em 2004, os presos em delegacias representavam 20% do sistema prisional do Estado; atualmente, presos nessa situação representam 3% do total. 

Hoje, há 198 mil presos no Estado de São Paulo e um deficit de 50 mil vagas, de acordo com o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes. 

Segundo o secretário, o Estado também quer diminuir o deficit para 30 mil vagas até o final deste ano.

Daniela Sollberger Cembranelli, defensora pública-geral do Estado, elogiou a iniciativa do governo estadual. 

De acordo com ela, cadeias públicas e delegacias são lugares inadequados e precários mesmo para os presos provisórios. 

PENAS ALTERNATIVAS 

O governador anunciou ainda a entrega, até o final deste ano, de mais 15 unidades para acompanhamento e cumprimento de penas e medidas alternativas. 

Há 47 atualmente no Estado, para atender 16 mil pessoas que cometeram crimes de baixo potencial ofensivo.

De acordo com o governo, a medida é um meio de reduzir a lotação nas prisões de São Paulo e estimular a adoção de penas alternativas.

Fonte: Folha de S. Paulo – Cotidiano

http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=13788