Sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluço, desordem nas vestes, odor
de álcool no hálito. Uma atitude agressiva, arrogante, exaltada, irônica ou até
dispersa. Dificuldade para andar, falar, saber onde está ou qual é a data do
dia. Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é a presença desses
sinais que atesta a embriaguez do motorista sem exame de sangue e teste do
bafômetro.
O "manual" do
Contran para classificar motoristas como bêbados - na verdade, um guia de duas páginas para orientar o testemunho da
embriaguez ao volante, anexo à Resolução 206 do órgão - existe desde 2006, mas
não era usado. Isso porque a antiga lei seca estabeleceu os níveis de álcool
permitidos no corpo - índices que só podem ser estabelecidos com bafômetro
ou exame de sangue.
Com as mudanças na lei aprovadas no fim do ano, o testemunho da
embriaguez voltou a ser aceito como prova e, para o Contran, a resolução
antiga, nunca revogada, voltou a ter serventia. Agora, será usada por policiais
para atestar a bebedeira em quem se recusa a fazer o exame.
O uso de regras antigas, entretanto, é criticado pelo advogado Maurício
Januzzi, presidente da Comissão de Direito do Trânsito da seção paulista da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). "Se a lei é nova, seria preciso editar uma resolução nova, mesmo se
tiver texto idêntico à anterior." Isso serviria, diz ele, para evitar
questionamentos legais sobre a validade da regra.
INDÍCIOS
A resolução não diz que o motorista deve ter todos esses sinais. Basta a
presença de alguns deles. A nova lei permite que o condutor nessa situação seja
filmado para que o testemunho seja complementado com outras provas. A ideia é
que, caso o motorista tenha algum dos indicativos, mas não tenha bebido, a
melhor saída é soprar o bafômetro - o
resultado negativo impediria a acusação de embriaguez.
O engenheiro Rafael Baltresca, que lidera um movimento para que haja
tolerância zero de álcool no sangue de motoristas, diz acreditar que mesmo os
vídeos e os testemunhos podem não ter serventia para a condenação de motoristas
que matam em acidentes.
"No júri, o motorista pode convencer que
os sinais não eram de bebedeira e ser inocentado." A mãe e a irmã de Baltresca foram
atropeladas e mortas por um motorista embriagado em setembro de 2011.
Fonte: O Estado de S.
Paulo – Metrópole
BRUNO RIBEIRO
http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=13606
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