A população carcerária no Brasil dobrou entre 2002 e 2012. O país tem
hoje mais de meio milhão de pessoas atrás das grades, tornando cada vez maior o
desafio de promover a reinserção social dos egressos do sistema penitenciário.
Vítimas de preconceito, muitas vezes eles encontram dificuldades para conseguir
emprego quando ganham liberdade. Vários presídios do país, porém, têm dado mostras
de que é possível mudar a situação com uma medida já prevista no Código de
Execução Penal: oportunidade de trabalho. Além de obter redução de um dia na
pena a cada três trabalhados, aumenta a chance de reinserção do detento na
sociedade.
Atualmente, apenas 20% dos presos do país têm oportunidade de trabalhar
enquanto cumprem pena. Os estados têm autonomia para implantar os programas e,
em municípios que abrigam presídios, também as prefeituras têm tomado
iniciativa de lançar projetos desse tipo.
Em São Paulo, a produção de mudas e sementes nativas por detentos chama
a atenção. Em Sorocaba, 33 presos das penitenciárias Dr. Danilo Pinheiro (PI) e
da Dr. Antônio de Souza Neto (PII) recebem um salário mínimo trabalhando no
projeto Recomeçar — Plantando a Liberdade, criado em 2009 pela prefeitura, em
parceria com a Universidade de Sorocaba, que fornece as sementes em condições
de germinar. Apenas na PI são cinco mil metros quadrados, com 125 canteiros de
mudas de cem espécies de árvores e uma estufa para 140 mil mudas. No PII, a
área cultivada é de 12.000m², com capacidade de quase 70 mil mudas em 70
canteiros. Somadas, as duas unidades encerraram 2012 com 300 mil mudas
produzidas.
Em Tremembé, no Vale do Paraíba, a empresa Florestas Inteligentes é a responsável
pelo trabalho no Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgar Magalhães
Noronha, onde 65 detentos cultivam 1,5 milhão de mudas de 150 espécies em
viveiro localizado no pátio do presídio. Eles recebem um salário mínimo,
redução da pena e cursos de qualificação profissional, como restauro florestal,
horticultura e paisagismo. Este ano, a Penitenciária Dr. José Augusto César
Salgado, também de Tremembé, implantou uma fábrica de vasos biodegradáveis,
empregando outros 20 reeducandos.
Devolução do valor roubado
Em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas Gerais, os detentos que
trabalham podem até mesmo pagar o valor roubado à vítima. O projeto começou há
nove meses e, com a repercussão, fez aumentar o engajamento das empresas, que
patrocinam pagando o salário do detento, que varia de um a três salários
mínimos. Metade do salário fica com o detento, e a outra metade é entregue para
a família.
— Temos vários prédios históricos
que precisam ser preservados e eles trabalham na reforma. Já reformaram o fórum,
estão terminando a delegacia e, em janeiro, vão iniciar a reforma de um antigo
cinema, que será transformado em teatro e centro cultural — conta Gilson
Rafael Silva, diretor do presídio.
Um dos presos, condenado a seis anos pelo roubo de uma moto, pagou em
cinco prestações o prejuízo de R$ 1.500 que causou à vítima. Incluído no grupo
que trabalhou na reforma do fórum, o primeiro prédio público da cidade inserido
no projeto, o rapaz acabou empregado pela mesma empresa que financiou o
pagamento de seu salário.
— O trabalho dele ficou muito bem
feito. O empresário gostou tanto que resolveu contratá-lo como pintor — diz
Silva.
Segundo Silva, as parcerias com a iniciativa privada têm dado tão certo
que já é possível pensar em pleno emprego para os presos condenados já em 2013.
Em Minas, fim das ‘universidades do crime’
Minas Gerais tem hoje um dos maiores contingentes de presos trabalhando
no país. São cerca de 12.500, que atuam em vários setores, como açougues,
padarias, produção de tilápias, móveis de metal e de fibras, bolsas e sacolas
recicláveis, por exemplo. Em geral, recebem o equivalente a dois terços do
salário mínimo. Nesses convênios, 25% do salário é pago ao estado, como
ressarcimento dos custos. As parcerias com empresas privadas, fundações e
autarquias chegam a 400. Para ser selecionado para trabalhar, o preso passa por
uma comissão multidisciplinar. Não é levado em conta o tipo de crime que
cometeu.
— Hoje não se pensa mais em
penitenciárias como “universidades do crime” em Minas Gerais. É possível
oferecer oportunidades e recuperar o indivíduo — diz Helil Bruzadelli,
superintendente de Atendimento ao Preso da Secretaria de Defesa Social do
estado.
Em Rondonópolis, em Mato Grosso, os detentos não recebem salário, apenas
são beneficiados com a redução da pena. Desde abril passado, detentos da
Penitenciária da Mata Grande — o maior
presídio do estado — prestam serviços ao Serviço de Saneamento Ambiental de
Rondonópolis (Sanear). Marcelo Spani, chefe do setor de resíduos sólidos, diz que
teve a ideia porque tinha de retirar 90 mil pneus do lixão do município, devido
a um acordo com o Ministério Público, e não tinha verba para contratar mão de
obra.
— É a melhor mão de obra que já tive.
Fonte: O GLOBO - PAÍS - 5.1.13
Cleide
Carvalho
http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=13584
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