Apesar dos investimentos em aparelhos de raios X, detectores de metais e
bloqueadores de sinal telefônico em presídios, o governo federal e os estados
perderam a guerra contra os criminosos que usam celulares em unidades
prisionais em 2012. No último ano, pelo menos 34,9 mil aparelhos foram
apreendidos em cadeias de todo o país, segundo levantamento do GLOBO junto às
secretarias de Segurança Pública e de Justiça. Dá um celular para cada 15
presos, se considerada a população carcerária brasileira atual, estimada em
549,5 mil presos. Foram mais apreensões do que em 2011, ano em que foram
encontrados 25,7 mil. Mesmo procurados desde quarta-feira, três estados não
souberam dizer quantos aparelhos apreenderam: Rio de Janeiro, Amapá e Rondônia.
A presença dos celulares entre detentos fortalece a atuação de
organizações criminosas que estão com seus principais chefes presos. Em
fevereiro de 2011, por exemplo, a Polícia Federal interceptou uma conversa de
quase dez horas de duração entre líderes da maior organização criminosa em
atuação hoje nos presídios brasileiros, ocorrida justamente na unidade onde
estão as principais cabeças do grupo, a Penitenciária 2 de Presidente
Venceslau, no interior paulista. Além de São Paulo, a organização já se espalha
por 21 estados brasileiros, segundo relatório da Senasp divulgado no último mês
pelo GLOBO.
Quando a organização orquestrou ataques nas ruas e rebeliões em 2006, a
Procuradoria Geral da República propôs a criação de uma comissão federal para
discutir o isolamento efetivo de presos, que contou com a participação de
representantes dos ministérios da Justiça e das Comunicações, da Anatel e da
Associação Nacional de Operadoras Celulares. O relatório foi finalizado em 2007
com as seguintes conclusões: 1) a mera instalação de equipamentos de bloqueio
de terminais de radiocomunicadores não é uma solução definitiva; 2) o ingresso
de aparelhos só cessaria após o investimento no capital humano que atua junto
ao sistema; 3) o foco do Estado deveria ser a causa do problema (a entrada
ilícita de aparelhos) e não sua consequência (uso no interior dos
estabelecimentos).
Medidas são insuficientes
Duas medidas sugeridas no documento foram adotadas pelo Ministério da
Justiça: a aquisição de kits básicos de segurança compostos por equipamento de
raios X e detectores de metal, e a compra de um equipamento identificador de
chamadas de celulares. Desde 2009 foram gastos R$ 16,9 milhões em kits enviados
a presídios de 20 estados, segundo o MJ. Foram 52 raios X, 270 portais
detectores de metais e 350 raquetes de detecção manual. No entanto, três anos depois
da instalação, os celulares continuam entrando nos presídios.
O governo também comprou um aparelho capaz de detectar números de
celular em unidade prisional e o empresta quando solicitado. Já foi usado em
Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul e Santa Catarina, onde constatou a presença de aproximadamente
nove mil números de celulares nas unidades. Com o relatório de chips presentes,
os governos têm condições de tomar providências como, por exemplo, um pedido à
Justiça de bloqueio dos números.
Ao serem perguntados sobre o que têm feito para evitar a entrada de
aparelhos nos presídios, todos os estados ouvidos pelo GLOBO repetiram discurso
com pontos em comum: vistorias em celas e outras dependências dos presídios, e
revistas em presos e visitantes. No entanto, os números mostram que os cuidados
não têm sido suficientes.
— Além de investir em
equipamentos, tem que capacitar o pessoal. O sistema implantado nos quatro
presídios federais já foi criado com regras e procedimentos mais rígidos, razão
pela qual fica mais difícil para os estados implementá-lo, embora seja
possível. O maior ponto de referência é a qualificação de profissionais —
aposta o coordenador-geral de Informação e Inteligência Penitenciária do
Ministério da Justiça, Washington Clark, que garante nunca ter encontrado
qualquer celular em presídios federais, onde estão 428 presos.
Em novembro último, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB),
admitiu que o estado tem dificuldades para impedir o uso de telefones pelos
presos, mas afirmou que isso poderia até ajudar a polícia nas investigações,
citando as ligações como “fonte importante de acompanhamento de inteligência
policial”. No entanto, o próprio secretário estadual de Segurança Pública,
Fernando Grella, posicionou-se contra a estratégia polêmica. Mesma opinião tem
Washington Clark:
— Cadeia não é lugar para celular,
isso é ponto pacífico. Preso é preso, a gente tem que cuidar de quem está fora.
Tenho 28 anos de polícia, e o que a gente percebe com aqueles que fizeram essa
opção foi que não conseguiram controlar todas as comunicações. O que tem que
ser feito é inviabilizar, é silêncio nas unidades — diz.
Fonte: O GLOBO - PAÍS - 5.1.13
Thiago Herdy
http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=13585
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