O Brasil tem um déficit de 168.934 vagas para detentos, que são
amontoados em presídios espalhados pelo país. Em 68% das prisões há mais do que
nove presos por vaga. Apenas no Piauí o número de presos não ultrapassa ainda o
número de vagas. Em números absolutos, os maiores déficits estão em São Paulo,
que tem 62.572 mil presos a mais do que o número de vagas; Minas Gerais, com
13.515; e Pernambuco, com 15.194. Os dados do sistema Geopresídios, do Conselho
Nacional de Justiça, revelam que a situação poderia ser pior: há em aberto
162.550 mandados de prisão que ainda não foram cumpridos. Ou seja, o déficit
dobraria.
A superlotação carcerária é o problema mais visível dos presídios
brasileiros, mas há outros. A Pastoral Carcerária fez um relatório recente no
qual apontou a existência de tortura em unidades de Amazonas e Paraíba. No Rio
Grande do Sul, as más condições dos presídios vão de esgotos entupidos a
prédios condenados. Quando chegam à prisão, os detentos não recebem sequer
sabonete. O quadro alimenta a subordinação de detentos a facções criminosas,
que dominam os presídios e, em troca de um kit de higiene e de proteção, passam
a cobrar obediência dos presos. A ligação, muitas vezes, se estende para fora
das celas, após a libertação.
— Os presídios brasileiros são sim
medievais. São barris de pólvora e vão estourar, não tem como. São Paulo coloca
3 mil pessoas por mês a mais nas prisões e este número, sozinho, mostra que o
sistema se tornou inviável — diz o padre Valdir João Silveira, coordenador
nacional da Pastoral Carcerária.
Padre Silveira afirma que, em geral, as pessoas não querem tomar
conhecimento sobre o que se passa dentro dos presídios.
— Cadeia no Brasil foi feita para
quem é pobre e miserável, para quem já estava acostumado a passar fome. O que
me espanta na fala do ministro (José Eduardo Cardozo, da Justiça) é que ele
veio a São Paulo tratar da questão da violência e não tocou no assunto do
fortalecimento das ouvidorias de polícia, na criação de ouvidorias de
presídios. Também não tocou na criação de um comitê de combate à tortura, que é
imprescindível.
Tráfico de drogas é o crime que mais prende
De acordo com dados do Ministério da Justiça, o Brasil encerrou 2011 com
514.582 presos, sendo que 47% são analfabetos ou têm ensino fundamental
incompleto. Praticamente a metade tem até 29 anos de idade. Os tipos de crime
também chamam a atenção: 82.864 estão presos por furtos ou roubos sem uso de
armas. O crime que mais encarcera individualmente, porém, é o tráfico de
drogas: 119.538 detentos.
Um estudo do Instituto Sou da Paz mostra que a maioria das prisões em
São Paulo é feita em flagrante. Ou seja, é aquela onde o crime não foi
investigado. Em 76% dos casos, a testemunha é da própria Polícia Militar. Entre
os 4.559 denunciados no período da pesquisa (abril e junho de 2011), a maioria
(3.691 ou 80,96%) respondia por um único crime cometido.
Eduardo Ernesto Almada, juiz de execução penal de Porto Alegre, onde o
Presídio Central chegou a ser proibido de receber mais detentos devido à
superlotação, diz que a política de encarceramento puro e simples se mostra
insustentável. Para ele, é preciso ter políticas públicas efetivas para que o
preso trabalhe durante o cumprimento da pena.
— São medidas que precisam ser
debatidas, mas o problema é que esta é uma discussão que não rende votos —
afirma o juiz.
Fonte: O
Globo – País
Cleide Carvalho
http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=13299
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