Trabalho reduz chance de preso reincidir, diz pesquisa

A análise de informações relativas a mais de 50 mil detentos que passaram por cadeias do Rio ao longo de dez anos mostrou que aqueles que trabalham durante o cumprimento da pena têm chances de reincidência 48% menores do que os demais. 

Já para os que estudam, essa probabilidade é 39% inferior do que entre os que não estudam. Apesar disso, os percentuais de presos que estudam ou trabalham no cárcere são baixos no Brasil. No Rio, em 2008, eram de 16,4% e 7,3%, respectivamente. 

Realizada por Elionaldo Fernandes Julião, doutor em sociologia, a pesquisa vem suprir parte da carência de informações existente hoje no sistema penitenciário. 

A própria Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, Estado onde foi feito o estudo, não tem estatísticas sobre o retorno de ex-detentos às unidades prisionais. 

Para a pesquisa, Julião compilou e analisou dados da Vara de Execuções Penais referentes aos apenados de 1996 a 2006. Foram considerados reincidentes os detentos que, após cumprirem pena, voltaram à prisão em um período de até cinco anos.

"Meu objetivo era verificar se o estudo e o trabalho têm impacto na reinserção social, e a pesquisa mostrou que sim", afirma Julião. 

O professor e especialistas ouvidos pela Folha, porém, ponderam que não é possível dizer taxativamente que a ocupação tenha papel central na não reincidência. 

Isso porque o estudo e o trabalho podem estar atraindo pessoas que já têm menor envolvimento com a criminalidade e/ou maior disposição para se integrar à sociedade. 

"Muitas pessoas podem ter buscado o estudo ou o trabalho porque já tinham tomado a decisão de não reincidir e queriam dar um sinal para a família", explica Julião. 

O doutor em sociologia Anderson Moraes de Castro e Silva ressalta que, como as vagas para estudo e trabalho no sistema são escassas, os escolhidos para preenchê-las podem ter características que já facilitariam sua reinserção, como, nível de escolaridade maior do que os demais. 

ATRIBUIÇÕES 

Os dois criticam a oferta e o perfil das vagas, consideradas insuficientes e inadequadas para preparar os detentos para a vida em liberdade. 

Muitas das funções exercidas por presos são na manutenção dos presídios. Conhecidos como "faxinas", eles ajudam na limpeza das unidades, no preparo de alimentos e na área administrativa. 

Há casos em que empresas montam cursos profissionalizantes e pequenas indústrias nas penitenciárias. 

Redução de pena atrai detentos para estudo e trabalho 

A carioca Marlene da Silva Macedo, 44, decidiu trabalhar no cárcere assim que ouviu de colegas de cela que, com isso, poderia reduzir a pena de 21 anos à qual foi condenada por um crime que não revela mãe de um menino de dez anos, ela ainda não contou a ele o que a levou para trás das grades. 

Com a dedicação a diversas funções nos dois presídios pelos quais passou, aliada ao bom comportamento, Marlene foi libertada no último mês de junho, após passar 14 anos em dois presídios do Rio. 

Pela legislação, cada três dias de trabalho podem resultar em um dia a menos de pena. Desde 2011, o abatimento também pode ser obtido com 12 horas de estudo, divididas em três dias. 

Marlene trabalhou como monitora do refeitório, bordadeira de lingerie e na área administrativa do presídio. 

Quando recebeu o benefício do regime semiaberto, passou a trabalhar na Cedae, companhia de abastecimento de água e esgoto do Rio. Lá, por cinco anos, ajudou no reflorestamento de áreas à beira de rios. 

Neste ano, pouco antes de ser libertada, trocou a Cedae pelo estaleiro Mac Laren Oil, de Niterói. Foi contratada como ajudante de serviços gerais e, pela primeira vez, teve a carteira assinada. "Me senti gente, com direitos de trabalhador. Quase não acreditei", conta ela, que agora ganha cerca de R$ 1 mil por mês. 

Trabalho no sistema prisional 

7.320 
Detentos do sistema prisional do Rio trabalham 

Pesquisador analisou casos entre 1996 e 2006 

44.989 
É o número de presos que não trabalham no Rio 

Bancos de dados da Justiça do Rio não possui informações sobre todos 137.500 detentos período analisado 

48% 
Redução nas chances de reincidência para quem trabalha 

11,2% 
É a proporção de detentos que trabalharam e voltaram a ser presos 

26% 
É a proporção de detentos que não trabalharam e voltaram a ser presos 

666 
É a quantidade de presos que estudavam 

51.643 
É o número de presos que não estudaram na prisão 

39% 
É a redução das chances de reincidência para quem estuda 

6,3% 
É a proporção de detentos que estudaram e voltaram a ser presos 

24,2% 
É a proporção de detentos que não estudaram e voltaram a ser presos 

R$ 1,3 bilhão 

São usado na reforma e construção de novas prisões e compra de equipamentos em todo o país 

R$ 92,8 mi 

É o valor destinado pelo para penas alternativas no país 

Fonte: Livro "Sistema Penitenciário Brasileiro - A educação e o trabalho na Política de Execução Penal" 

Fonte: Folha de S. Paulo – Cotidiano

Denise Menchen – do Rio

http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=13152