Garoto de 13 anos está sendo julgado como adulto por dois crimes:
espancar o irmão de 2 anos até a morte e atacado sexualmente um meio-irmão de 5
anos
Um caso de
direito penal envolvendo um menor na Flórida está causando um amplo debate nos
Estados Unidos que vai além de questões jurídicas, fazendo a sociedade
questionar o conceito de Justiça.
Cristian Fernandez, de apenas 13 anos, está
sendo julgado como se fosse maior de idade por um tribunal do distrito de Duval
County por dois crimes cometidos em 2011. O menino é acusado de ter matado por
espancamento seu meio-irmão David, de 2 anos, e de ter atacado sexualmente seu
outro meio-irmão, um menino de 5 anos.
Se Cristian for condenado por homicídio
doloso, ele pode receber pena de prisão perpétua, sem possibilidade de
liberdade condicional. O caso chamou atenção não apenas pela idade de
Cristian, mas também pelo passado de abusos e de violência a que o próprio
acusado foi submetido no ambiente familiar ao longo de sua vida.
Marcas da violência
Cristian nasceu marcado pela violência. Sua
mãe, Bianella Susana, deu à luz o menino quando tinha apenas 12 anos. O pai de
Cristian foi condenado a 10 anos de prisão por ter estuprado Bianella, então,
pré-adolescente.
Quando tinha dois anos de idade, o menino foi encontrado
vagando de madrugada pelas ruas do sul da Flórida, despido e mal cuidado. A
avó, que era a responsável pelo menino, estava trancada há horas no quarto de
um hotel de estrada, em uma maratona de uso de drogas.
Alguns anos mais tarde, em 2007, o
Departamento de Crianças e Famílias da Flórida investigou uma alegação de que
Cristian havia sido abusado sexualmente por um primo. O menino também começou a
dar sinais de distúrbio de comportamento, com um histórico de relatos às
autoridades locais de que ele havia matado um filhote de gato, além de ter
simulado atos sexuais e se masturbado na escola. Mesmo assim, Cristian
apresentava um excelente desempenho acadêmico.
Em 2010, foi constatado que o menino vivia
novamente em um ambiente violento. O marido de Bianella deu um soco no olho de
Cristian, fazendo com que sua escola o encaminhasse a um hospital. Ao chegar à
residência da família, em um subúrbio de Miami, para investigar a agressão a
Cristian, a polícia encontrou o padastro do menino morto. A causa da morte
indicava suicídio com arma de fogo.
Julgamento
Um ano mais tarde, Bianella deixou Cristian
sozinho em casa com os dois irmãos, quando David foi espancado. Ela demorou
mais de oito horas para levar o filho de dois anos, que se encontrava
inconsciente, até um hospital.
Em março deste ano, a mãe dos meninos se
declarou culpada por homicídio culposo, determinado pela falta de intenção em
provocar a morte da vítima, e pode ser condenada a 30 anos de prisão. Agora, a
juíza Mallory Cooper enfrenta um dos casos de direito penal mais complicados já
vistos nos tribunais americanos.
Muitos advogados e promotores apoiam a
promotora estadual, Angela Corey, que pediu que Cristian fosse julgado como
adulto. Mas acadêmicos de direito e psiquiatria acreditam que a abordagem do
direito penal no caso de delinquentes juvenis deve ser mais humana.
"Precisamos
decidir se queremos um sistema que visa à punição ou à justiça", disse à BBC Brasil Jenna Saul, médica especialista em
psiquiatria forense. Segundo a psiquiatra, é possível que Cristian nem entenda
as consequências dos seus atos de violência, uma vez que, na realidade dele, a
agressão física é uma forma de mostrar frustração que não resulta em morte.
"Esse
menino deve, sem dúvida alguma, ser julgado por um tribunal para menores, onde
podem ser implementadas maneiras de reintroduzi-lo à sociedade", afirmou Saul.
Outros casos
Na década de 80, houve um aumento no número
de casos de menores sendo julgados como adultos no país. No fim dos anos 90, a
maioria dos Estados americanos tornou mais fácil que delinquentes menores de
idades fossem tratados como adultos pelos tribunais criminais.
Atualmente, existem mais de 2 mil indivíduos
no sistema carcerário dos EUA que receberam pena de prisão perpétua, sem
possibilidade de liberdade condicional, quando ainda eram menores de idade.
Recentemente, a Suprema Corte dos EUA
declarou que esse tipo de pena é inconstitucional, classificando-a como "punição com requintes de maldade",
mas nos EUA a autonomia dos estados torna a questão mais complexa.
Em âmbito global, há apenas 12 outros casos
de encarcerados que foram condenados quando menores à prisão perpétua, sem
possibilidade de liberdade condicional.
Fonte: BBC
Brasil – Último Segundo
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