A internet está ajudando a diminuir a subnotificação dos crimes de
intolerância. Com a possibilidade de registrar ofensas raciais ou homofóbicas
pela web, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) já
recebeu 408 boletins de ocorrência neste ano, contra 176 no ano passado
inteiro.
Sem fazer alarde, há cinco meses a Secretaria de Estado da Segurança
Pública (SSP) passou a permitir a denúncia dos crimes de injúria, calúnia,
difamação e ameaça pelo boletim eletrônico na internet.
Na motivação, além de raça, etnia e homofobia, é possível escolher até
ciúme e inveja. "Quando a motivação
é racial ou de homofobia, os boletins são encaminhados diretamente à
Decradi", afirma a delegada Adriana Liporoni, coordenadora da
Delegacia Eletrônica.
Com a novidade, na Decradi os BOs eletrônicos já são quase o triplo dos
feitos pessoalmente. Desde 31 de março, quando passou a ser possível registrar
esse tipo de crime pela internet, a delegacia já recebeu 298 BOs eletrônicos -
157 deles referentes à capital. No mesmo período, 110 pessoas prestaram queixa
pessoalmente.
O delegado Pascoal Ditura, titular do Decradi, lembra que, para que seja
aberto inquérito policial, a pessoa tem de ir depois à delegacia fazer
representação contra a pessoa. Por lei, o prazo para que isso seja feito é de
seis meses. Quando a vítima presta queixa pessoalmente, pode fazer a
representação na hora ou voltar depois.
De acordo com dados da Decradi, 17% dos casos registrados na delegacia
em 2011 foram de lesão corporal dolosa. Os casos de injúria representaram 53%,
seguidos por ameaça (20%), constrangimento ilegal (3%) e outros (7%).
Fonte: O Estado de S.
Paulo – Metrópole
Artur Rodrigues –
Agência Estado
http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=12819
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