A pena máxima de prisão na Noruega atualmente é de 21 anos, depois que o
país aboliu a prisão perpétua em 1971 como parte de seu objetivo de reabilitar
e reintegrar criminosos à sociedade, explicou um professor de Direito norueguês
à AFP.
O assassino em massa Anders Behring Breivik recebeu a pena máxima nesta sexta-feira depois que um tribunal de Oslo o considerou mentalmente são e culpado por "atos de terror" pela detonação de uma bomba em Oslo e por um tiroteio na ilha de Utoeya, ações que deixaram 77 mortos em julho de 2011.
Uma lei norueguesa antiterrorismo de 2009 aumenta para 30 anos a pena
máxima, mas a nova legislação ainda precisa entrar em vigor.
Fora da Noruega, a sentença desta sexta-feira foi vista por muitos como
branda. No entanto, a detenção de Breivik pode ser estendida de forma
indefinida enquanto ele for considerado uma ameaça à sociedade.
"Reflete a cultura norueguesa. O objetivo do sistema judiciário é, finalmente, obter a reabilitação de criminosos", explicou à AFP Jo Stigen, um professor de Direito Penal da Universidade de Oslo.
Ele afirmou que a maioria dos noruegueses não pensa que o sistema legal tratou Breivik suavemente.
"É psicologicamente satisfatório ele ter recebido a pena máxima. É um sinal forte à sociedade", disse.
Uma pesquisa no jornal Verdens Gang desta sexta-feira mostrou que 62% dos noruegueses estão convencidos de que Breivik "nunca será um homem livre".
Se este for o caso, Breivik será um preso muito singular na Noruega. De acordo com Stigen, nenhum prisioneiro norueguês está detido por mais de 21 anos.
Outro professor da Universidade de Oslo, Hans Petter Graver, disse, no entanto, que não está descartado que Breivik possa ser libertado em menos de 21 anos.
"O princípio fundamental por trás do sistema norueguês não é que as pessoas passem suas vidas na prisão, mas que sejam reintegradas à sociedade", explicou ao site do jornal Dagbladet.
"Ninguém sabe como Breivik vai evoluir em 15, 20 anos... A sociedade também evolui com o tempo", acrescentou.
A Noruega aboliu a prisão perpétua em 1971, adaptando sua legislação para refletir a realidade. "A prisão perpétua não era usada há muito tempo", explicou Stigen.
O país precisou então reinstaurar as prisões perpétuas para crimes contra a Humanidade e genocídio para respeitar suas obrigações internacionais, embora nenhum norueguês tenha sido condenado até hoje por esses crimes.
O massacre praticado por Breivik não levantou um debate sobre a pena de morte na Noruega, onde o último caso de pena capital data de 1948 como parte das execuções do pós-Segunda Guerra Mundial, de acordo com a Anistia Internacional.
Para criminosos civis, a pena de morte foi abolida em 1905.
Fonte: Universo
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