Um grupo de promotores da capital paulista pretende apresentar hoje uma
proposta para aumentar em 20 anos o limite das penas cumpridas por acusados de
homicídio, latrocínio e sequestro que termina em morte. A sugestão é que o
tempo máximo de prisão seja fixado em 50 anos. Hoje, o Código Penal diz que, no
Brasil, ninguém pode passar mais do que 30 anos na cadeia.
Mas a possibilidade de manter criminosos presos por mais tempo já começa
a render polêmica. De um lado, parentes de vítimas da violência afirmam que uma
punição mais severa contribuiria para eliminar a impunidade e poderia evitar
novos crimes. Advogados argumentam, por sua vez, que aumentar o tempo de prisão
não garante que o condenado será ressocializado e isso pode levar,
indiretamente, a uma prisão perpétua, proibida pela Constituição.
O tema será debatido por promotores da 1.ª Vara do Tribunal do Júri às
11h no auditório do Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital.
Depois, a proposta será encaminhada para o Senado Federal e para a Câmara dos
Deputados, que devem começar a discutir a reforma do Código Penal no segundo
semestre. "Nosso Código Penal é de
1940. Nele, foi estabelecido a pena máxima de 30 anos porque a expectativa de
vida do brasileira era menor naquela época, na casa dos 50 anos. Hoje a
realidade é outra e, por isso, a lei precisa ser atualizada", diz o
promotor Fernando Bolque, um dos autores da proposta. "Concordo que quem furta um objeto de pequeno valor não precisa ir
para a cadeia. Mas alguém que cometeu um crime grave, como tirar a vida de uma
pessoa, ou uma série de crimes, deve cumprir pena alta, estabelecida pela Justiça."
A deputada federal Keiko Ota (PSB), que coordena a União em Defesa das
Vítimas de Violência (UDVV), concorda com o aumento no teto das penas. "Esse é um pedido antigo de famílias
que perderam alguém por causa da violência", opina a parlamentar. Keiko
lembra que os suspeitos de sequestrar e matar seu filho Ives Ota, em 1997,
foram condenados a 46 anos de prisão.
Fonte: O Estado de S.
Paulo – Metrópole
Tiago Dantas
http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=12574
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