Levantamento
da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) mostra que 29.713
presos estavam recolhidos em dezembro. O último mapa, de 13 de junho, aponta
30.053 apenados encarcerados (340 a mais).
Havia
uma expectativa de que a redução do número de presos fosse tendência, mas uma
série de fatores fez de 2011 um ano atípico, com episódios que não se repetem
neste ano. Um deles é o mutirão carcerário, organizado pelo Conselho Nacional
de Justiça, que revisou penas e determinou benefícios a 2,3 mil presos – a
maioria com direito de ir para casa.
Também
no âmbito do Judiciário, a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre,
diante do caos nos albergues por falta de vagas, ordenou que cerca de 2 mil
presos do regime aberto cumprissem prisão domiciliar. Pelo Interior, situações
semelhantes propiciaram que apenados do aberto também fossem mandados para
casa.
Na opinião do juiz Sidinei Brzuska, da VEC, o problema só não é maior porque as fugas do semiaberto acabam, na prática, gerando vagas no sistema prisional: "Esse aumento preocupa, pois já faltam vagas. É mais um problema de um sistema prisional que há muito tempo se tornou refém das fugas. Nós temos 13 mil presos na Região Metropolitana, sendo que, em três anos, fugiram dele 12 mil detentos."
Outras
situações ajudam a explicar a redução de presos em 2011. Uma delas: a adoção da
prisão seletiva, determinada pela Secretaria da Segurança Pública, em nome de
uma repressão mais qualificada, com foco na capturas de líderes de quadrilhas e
bandidos mais perigosos.
Ao
mesmo tempo que a medida foi sendo implementada, as recapturas de foragidos da
Justiça despencaram. De 2010 para 2011, o número de fugitivos reconduzidos para
as cadeias pelas polícias Civil e Militar reduziu 35%.
Média diária de
recapturas cresceu 58,4% em 2012
Em
2012, tanto a concessão da prisão domiciliar quanto o volume de prisões foram
alterados. O Tribunal de Justiça do Estado (TJ), ao julgar recursos do
Ministério Público, mandou retornar para albergues uma parte significativa de
apenados do regime aberto que estava em casa. E a própria VEC da Capital passou
a adotar critérios mais rigorosos para conceder o benefício. Além disso, as
polícias Civil e Militar estão mais ágeis. A média diária de recapturas cresceu
58,4%.
Para
o promotor Gilmar Bortolotto, fiscal dos presídios na Região Metropolitana, o
aumento se deve ao crescimento vegetativo da massa prisional, com a volta de um
fluxo natural de presos no sistema prisional.
Na
Susepe, o aumento não é visto com preocupação. Segundo a assessoria de
imprensa, não é prevista nenhuma ação emergencial para ampliação, já que 672
vagas devem ser abertas com a entrada em funcionamento da penitenciária de
Arroio dos Ratos em agosto.
Fonte: Zero Hora – Polícia
José Luís Costa
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