Lotação atinge 12 dos 17 presídios da região

Mesmo com as inaugurações neste ano de dois CDPs (Centros de Detenção Provisória) em Pontal e Taiúva, a região de Ribeirão Preto continua registrando superlotação em unidades prisionais. 

São 8.282 vagas para 11.595 presos. Doze unidades, de um total de 17, estão com mais detentos do que suportam (veja quadro abaixo).

O levantamento foi feito pela Folha na base de dados da SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária), tendo como atualização o último dia 11 de junho.

O CDP de Taiúva, que começou a funcionar no dia 18 de janeiro, já está superlotado, com 941 detentos para 768 vagas -número 22,5% maior que a capacidade. 

O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Ribeirão Preto, Vanderley Caixe Filho, diz que algumas atuações de juízes "contribuem" para o quadro. 

"O problema é a opção que muitos fazem pela prisão. Há uma série de medidas [punitivas] alternativas e que não são aplicadas", afirma. 

Para Caixe Filho, há outras formas para punir. "Pode-se restringir a liberdade por outros meios, como proibir de sair à noite e realizar trabalhos comunitários. Em vários casos isso poderia ocorrer, mas não acontece por uma opção do juiz." 

A coordenadora de execução penal da regional da Defensoria Pública de Ribeirão Preto, Juliana Araújo Lemos da Silva Machado, também desaprova a forma como o Judiciário julga alguns casos. 

"Por causa de conservadorismo, muitos juízes deixam de lado penas alternativas. Deveria haver uma mudança de postura jurídica. Leis dão essas possibilidades", diz. 

O juiz da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, Sylvio Ribeiro de Souza Neto, diz não concordar com o advogado e a defensora. O magistrado afirma que, em caso de crimes menos graves, o réu vai para o regime fechado apenas quando é reincidente. 

"Quando isso ocorre, a lei estabelece que não cabe pena alternativa, porque socialmente não é recomendável." 

O juiz diz defender a atuação mais incisiva do Estado para disponibilizar uma quantidade maior de defensores públicos e cobra investimentos materiais e pessoais também no Judiciário. 

Essas duas ações, diz ele, provocariam maior agilidade nos processos e diminuição da população carcerária. 

'BARRIL DE PÓLVORA' 

Daniel Grandolfo, presidente do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), afirma que a superlotação dos presídios paulistas "é um barril de pólvora prestes a explodir". 

Ele diz que o excesso de presos nas unidades representa muitos riscos para os trabalhadores. "Pode haver rebeliões, agressões, tentativas de fuga", relata. 

Grandolfo critica a falta de investimentos no setor e a morosidade do governo em construir presídios. "O Estado constrói quatro unidades por ano, é muito pouco para reduzir esse deficit de vagas." 

O sindicalista afirma ainda que há falta de funcionários. De acordo com ele, existem hoje no sistema prisional cerca de 20 mil agentes de segurança penitenciária, mas o ideal seria contar com, ao menos, mais 10 mil.

Estado diz que plano prevê 49 novas unidades

O governo do Estado de São Paulo afirma, por meio de nota da SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária), que para diminuir a superpopulação carcerária está em andamento um plano de expansão de unidades prisionais, com a construção de 49 presídios.

A secretaria afirma que, apesar da superlotação nos presídios da região de Ribeirão Preto, todas as unidades da SAP funcionam dentro das normas de segurança. 

"Isso é possível graças ao valoroso trabalho realizado pelos nossos funcionários, que esforçam-se diuturnamente para manter a disciplina dentro dos presídios do Estado", diz a nota. 

Segundo a secretaria, as unidades têm aparelhos de raio-X e detectores de metais. 

Diz ainda que os servidores que atuam nas unidades passam por treinamentos constantes e capacitações realizadas por meio da Escola de Administração Penitenciária, mantida pelo Estado. 

A SAP afirma ainda que, ao fim do plano de expansão, serão mais 39 mil vagas. Do total de 49 novas unidades do plano, sete foram entregues e 16 estão em construção. As demais estão previstas. Duas delas serão na região de Ribeirão Preto - a penitenciária feminina de Guariba e o Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis.

Fonte: Folha de S. Paulo

João Alberto Pedrini