Dos quase 135 mil inquéritos policiais instaurados até 2007 no Brasil
para investigar homicídios e que ainda não haviam sido solucionados, apenas 32%
foram finalizados. O número ficou bem abaixo do estipulado pela Meta 2,
estabelecida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp),
de chegar aos 90% em abril deste ano. Além disso, o número de arquivamento foi
alto. Dos 43.123 inquéritos finalizados, apenas 8.287 - 19,2% - resultaram em
denúncia. A maioria - 78,1% - foi arquivada e o restante foi desclassificado,
ou seja, passou a constar como outros crimes, como lesão corporal seguida de
morte e homicídio culposo.
Mesmo baixo, o número de denúncias resultantes da Meta 2 é superior à
média do Brasil. "O índice de elucidação dos crimes de homicídio é
baixíssimo no Brasil. Estima-se, em pesquisas realizadas, inclusive a realizada
pela Associação Brasileira de Criminalística, 2011, que varie entre 5% e 8%.
Este percentual é de 65% nos Estados Unidos, no Reino Unido é de 90% e na
França é de 80%", destaca o relatório divulgado nesta quarta-feira.
A Enasp foi criada em fevereiro de 2010 pelo Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo
Ministério da Justiça e foi quem coordenou o trabalho para elucidação dos
homicídios antigos, mobilizando, entre abril de 2011 e abril de 2012,
promotores, delegados, peritos e juízes dos 26 estados e do Distrito Federal.
Apenas o Acre finalizou todos os 143 inquéritos abertos até 2007 e que
estavam pendentes de solução. Outros cinco estados cumpriram a meta: Roraima
(99,58%), Piauí (98,14%), Maranhão (97,36%), Rondônia (94,67%) e Mato Grosso do
Sul (90,24%). Os piores desempenhos foram observados em Minas Gerais (3,24%),
Goiás (8,09%) e Paraíba (8,83%).
O Rio de Janeiro, conforme O GLOBO negociou em setembro do ano passado,
foi o estado com o maior número de inquéritos abertos até 2007 e que ainda
estavam sem solução: 43.267, ou 32% do total nacional. Em seguida vêm Paraná
(23.063), Espírito Santo (20.852) e Pernambuco (17.404). O Rio também foi o
estado com maior índice de arquivamento. Foram 14.625 inquéritos finalizados,
dos quais 96,3% foram arquivados e 3,3% viraram denúncia. O restante foi
desclassificado.
O relatório diz que o trabalho no Rio de Janeiro, segundo
esclarecimentos colhidos junto aos promotores e delegados que atuaram na
força-tarefa, começou separando os inquéritos em que não havia mais chance de
elucidação daqueles que ainda possuíam alguma linha investigativa. Isso poderia
explicar o baixo número de denúncias.
"Ainda assim, o número final de
arquivamentos tende a ser alto, especialmente se consideradas as
características de grande parte dos homicídios e a circunstância de que por
muito tempo faltou direcionamento de recursos e iniciativas para a modificação
do quadro de paralisação dos inquéritos na Policia Judiciária", acrescenta o relatório para explicar a
situação do Rio.
Por estado, o que teve o mais alto índice de denúncias entre os casos
finalizados foi o Pará. O estado tinha 1.537 inquéritos pendentes de solução,
dos quais 1.020 foram finalizados. Destes, 866 (84,9%) resultaram em denúncia.
Em números absolutos, o Paraná foi o estado que apresentou mais denúncias:
2.234.
O Globo - País
André de Souza
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