A
estudante universitária M. P., que postou mensagem preconceituosa contra
nordestinos no Twitter, em 2010, foi condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de
reclusão. A pena foi convertida em pagamento de multa de R$ 500 e prestação de
serviços comunitários.
A
acusada confessou ter publicado a mensagem depois de saber que José Serra,
candidato de sua preferência na eleição presidencial, perdeu para Dilma
Rousseff por causa da expressiva votação dos nordestinos. O texto publicado no
microblog sugeria: 'Nordestino não é gente. Faça um favor a São Paulo: mate um
nordestino afogado'
.
A
juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em
São Paulo, entendeu que M. já sofreu parte da punição por causa do
constrangimento moral de ser obrigada a deixar a faculdade, a permanecer
reclusa em casa por seis meses com medo de sair à rua e, por fim, ter mudado de
cidade por temer represálias, 'situações extremamente difíceis e graves para
uma jovem', nas palavras da juíza. Por isso, Mônica preferiu fixar a pena-base
abaixo do mínimo legal para crimes de racismo, que seria de dois a cinco anos.
M.
argumentou que não tinha intenção de ofender e não esperava que a postagem
tivesse tanta repercussão. Afirmou não se considerar uma pessoa preconceituosa.
A defesa tentou argumentar que a universitária apenas manifestava uma posição
política.
A
juíza discordou: 'As frases da acusada vão além do que seria politicamente
incorreto, recordando-se que o 'politicamente correto' geralmente é mencionado
no que toca ao humor, hipótese de que não se cuida nesta ação penal'. A
sentença foi proferida em primeira instância. Portanto, cabe recurso da
universitária. A reportagem não conseguiu confirmar com a defesa da acusada
qual será a conduta depois da decisão da juíza.
O
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Henrique
Mariano, acredita que a condenação da estudante terá efeito pedagógico. 'A
decisão da juíza da 9ª Vara federal Criminal de São Paulo, Mônica Aparecida
Camargo, deixa claro que as redes sociais não estão à margem da legalidade e
reitera que a sociedade brasileira não pode tolerar este tipo de comportamento
preconceituoso contra quem quer que seja', afirmou ele. Foi a OAB-PE que
ofereceu notícia crime no Ministério Público de São Paulo, requerendo denúncia
pela prática do crime de racismo.
O ESTADO DE S. PAULO -
VIDA
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