O dado é parte d o
relatório da Anistia Internacional (AI) "Estado
dos Direitos Humanos no Mundo", lançado ontem no Rio.
Diretor executivo
da AI no Brasil, Átila Roque destaca a constituição da Comissão da Verdade como
"um enorme avanço, resultado de
décadas de lutas, sobretudo dos familiares das vítimas e de organizações de
direitos humanos". Apesar de iniciativas como esta e da melhoria dos
indicadores sociais, o relatório denuncia a violência policial nos centros
urbanos com a prática de "torturas e execuções extrajudiciais". No
campo, os conflitos agrários e grandes obras de infraestrutura ameaçam
ativistas, indígenas e quilombolas.
Entre os ativistas
presentes ao evento, a opinião consensual é que a situação dos direitos humanos
no país é preocupante.
Uma das maiores
especialistas do Brasil em segurança pública, a socióloga Julita Lemgruber
destaca a atenção do relatório às área de segurança pública. Segundo ela, em
2011 a polícia brasileira matou 1100 pessoas.
Julita, a primeira
mulher a comandar o sistema prisional carioca, comenta a condição precária da
população carcerária. Para ela, seriam necessários "R$ 10 bilhões para
resolver o problema do déficit carcerário".
Em 2011, havia 500
mil presos no país, 44% deles cumprindo prisão provisória, informa a Anistia. A
instituição denuncia que os presos brasileiros são submetidos comumente a
superlotação, condições degradantes, tortura e violência. "A aposta brasileira pela prisão como política de segurança
pública é "irracional", diz Julita.
No campo a situação
é assombrosa, diz o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Diogo Cabral.
Nos últimos cinco anos foram 1610 mortes em conflitos rurais, segundo a CPT. No
período houve apenas 92 julgamentos de assassinatos em conflitos rurais e só
sete mandantes foram condenados no país.
A situação é mais
delicada nos estados do Maranhão e Pará, que reuniram quase 30% dos 1335
conflitos rurais no país em 2011. "As populações rurais tradicionais estão
sendo exterminadas", diz Cabral.
No ano passado,
havia 1.855 pessoas ameaçadas de morte em razão de conflitos agrários no país,
segundo a Anistia. Mas, de janeiro a maio de 2012 mais 14 assassinatos foram
registrados em conflitos no campo.
Para a Anistia,
grandes obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
também são um risco para populações tradicionais pelos deslocamentos
provocados.
A organização vai
reabrir seu escritório no Brasil em julho. A Anistia é saudada por ativistas
como um reforço de peso que traz visibilidade à luta pelos direitos humanos. "O desafio é formar uma sociedade que
incorpore os direitos humanos como parte central da democracia e do
desenvolvimento no Brasil", diz Roque.
Valor Econômico -
Brasil
Guilherme Serodio -
Do Rio
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